SECRETÁRIA PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL NORTE DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA.


A Secretária de Assistência Social, Deise Figueiredo, encontra-se na capital Acriana onde participa na manhã desta sexta-feira (19) do Encontro Regional Norte de Gestores Municipais de Assistência. O encontro está sendo promovido pela primeira vez na capital acriana e conta com representantes de toda a região Amazônica.

O tema central do encontro é o Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

Entre outros assuntos serão debatido o novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, além da proteção social de média e alta complexidade.

As atividades estão ocorrendo no Hotel Resort (Estrada da Floresta, 5000, Floresta Sul) e teve inicio ontem (18) com previsão de encerramento no dia de hoje com Solenidade Oficial às 18h30min.

CRONOGRAMA

9h – Mesa Redonda: “O Novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”.

10h30min – Execução Orçamentária e Financeira

12h – Almoço

14h– MINI CURSOS:

I – GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão);

II – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias e os serviços, programas e benefícios da PSB);

III – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE – (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC e PSEAC);

IV – CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

V – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

18h30min – Solenidade Oficial de Encerramento.