A Secretária de Assistência Social, Deise Figueiredo, encontra-se na capital Acriana onde participa na manhã desta sexta-feira (19) do Encontro Regional Norte de Gestores Municipais de Assistência. O encontro está sendo promovido pela primeira vez na capital acriana e conta com representantes de toda a região Amazônica.
O tema central do encontro é o Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.
Entre outros assuntos serão debatido o novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, além da proteção social de média e alta complexidade.
As atividades estão ocorrendo no Hotel Resort (Estrada da Floresta, 5000, Floresta Sul) e teve inicio ontem (18) com previsão de encerramento no dia de hoje com Solenidade Oficial às 18h30min.
CRONOGRAMA
9h – Mesa Redonda: “O Novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”.
10h30min – Execução Orçamentária e Financeira
12h – Almoço
14h– MINI CURSOS:
I – GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão);
II – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias e os serviços, programas e benefícios da PSB);
III – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE – (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC e PSEAC);
IV – CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
V – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
18h30min – Solenidade Oficial de Encerramento.