MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 
 
TERMO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023 - PROCESSO Nº 3.759/2023
 Fica anulada a licitação supracitada referente ao processo nº 3.759/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Arquitetônico – Urbanístico / Paisagísticos / Comunicação visual e Engenharia e estudos e análise do Solo (TOPOGRAFIA, SONDAGENS, CALCULO ESTRUTURAL, ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS), para a urbanização da Orla as margens do Rio Tarauacá, no município de Tarauacá – AC, em atendimento ao Convênio n.º 933758/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá - AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e seus anexos, por execução indireta em regime de empreitada por preço global, do tipo melhor técnica e menor preço, em atendimento ao PARECER Nº 461/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, conforme consta nos autos do Processo.
 
Publique-se.
 
Tarauacá, 07/11/2024. 

Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes – Prefeita
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PROCESSO ADM. N°3759/2023
CONVÊNIO Nº933758/2022
CONTRATADO: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ nº 07.470.178/0001-45
VALOR R$ 808.198,15
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EDITAL e ANEXOS 
  >>> Planilhas <<<
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº004/2023
Tipo: Técnica e Menor Preço Global 
Regime de Execução: Indireta
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICO – URBANÍSTICO - 
URBANÍSTICOS/URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS/COMUNICAÇÃO 
VISUAL E ENGENHARIA E ESTUDOS E ANALISE DO SOLO
(TOPOGRAFIA, SONDAGENS, CALCULO ESTRUTURAL, ESTRUTURAS 
DE CONTENÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS), PARA A URBANIZAÇÃO 
DA ORLA AS MARGENS DO RIO TARAUACÁ, NO MUNICÍPIO DE 
TARAUACÁ-AC, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 933758/2022, 
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE 
TARAUACÁ – AC.
 
Data de Abertura: 11/12/2023 às 8h30min (Horário Local).
 
Retirada: 10/11/2023, e-mail:setordelicitacoestk2@gmail.com, 
no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ 
(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e
no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac -
https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
 
Data da Assinatura: Tarauacá – Acre 07/11/2023.

Assina: Carla Maria Maia Veras / Presidente -CPL