ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – PMTK
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE – CMDCA DE TARAUACÁ/AC
RESOLUÇÃO CMDCA Nº010, de 07 de junho DE 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE –CMDCA de Tarauacá/Ac, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 852/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. DESTITUIR a pedido, do Cargo de Secretária Executiva do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
a servidora Silvia Gomes Viana portadora do CPF: 710.163.502-44 e
CONVOCAR a Suplente Lina Keli Farrapo de Brito para o Cargo de
Secretaria Executiva deste Conselho, conforme dispõe o decreto n° 119
de 03 de novembro de 2021, a contar da data retroativa de 23/05/2023.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cativania Maria da Costa Lima
Presidente do CMDCA de Tarauacá/AC
Resolução Nº 01/2021
Resolução N°010/2023 - CMDCA - DESTITUIR a pedido, do Cargo de Secretária
Doeac 13.554
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Data: 19/06/2023