ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 339, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso
de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e
Lei Municipal nº 809/2014 e Decreto 031/2014.
R E S O L V E:
ART.1° – CONCEDER ao senhor, LUIS MANSUETO MELO AGUIAR, 3,5 (três
e meia) diárias, para assessora o Prefeito Rodrigo Damasceno, em reuniõesna AMAC, no Ministério Público do Estado do Acre e Ministério Público do
Trabalho, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, em
Rio Branco – Acre, no período de 11/03/2025 a 14/03/2025.
ART. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá
Portaria N°339/2025 - Conceder 3.5 diárias LUIS MANSUETO MELO AGUIAR
Doeac 13.979
Pág. 197-198
Data 12/03/2025