ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer até 01 de abril de 2022. Para auxílio na organização da Conferência Municipal ficam criadas as Comissões:
1) Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD - com as seguintes atribuições:
a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;
b) Propor e providenciar formas de suporte técnico;
c) Garantir o acesso aos documentos;
d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro.
 
2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS – com as atribuições de:
a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;
b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;
c) Sistematizar as emendas/aprovadas;
d) Elaborar relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.
 
Art. 2º. A Comissão organizadora da COMED é integrada pelos representantes das entidades a seguir designadas:

Instituição Membro Titular/Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Maria Lucicléia Nery de Lima TITULAR
Francisco das Chagas Felipe de Lima SUPLENTE

Secretaria Municipal de Saúde
Francisco Hilder de Lima Souza Junior TITULAR
Marcela do Vale Rodrigues e Silva SUPLENTE

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Geânia Maria Portela Sousa TITULAR
Francisco da Silva Jacó SUPLENTE

CACS - FUNDEB
Erlan de Lima Mourão TITULAR
Maria do Carmo de Lima Albuquerque SUPLENTE

Sinteac
Lauro Benigno de Souza TITULAR
João Evangelista Gonçalves Maciel SUPLENTE

Igreja Católica
Francisca Aragão Leite TITULAR
Maria da Conceição da Costa Lima SUPLENTE

SITOAKORE
Edna Luiza Yawanawá TITULAR
Raimundo Nonato de Lima Araújo Kaxinawá SUPLENTE
APAE Allex Sandro de Souza Bispo TITULAR
Aurimar Marques dos Santos SUPLENTE

Art. 3º. A coordenação Geral da Comissão ficara a cargo da senhora ELIVÂNGELA DA SILVA MACHADO.

Art. 4º. Compete a Coordenação Geral da Comissão:
I. Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias do COMED, expedindo a convocação para os membros titulares e para cada um dos órgãos, entidades e movimentos representados, com antecedência mínima de cinco dias, encaminhando a pauta e documentos a ela correspondentes;
II. Coordenar as reuniões da COMED;
III. Coordenar todos os trabalhos pertinentes à Conferência Municipal de Educação;
IV. Articular e/ou promover debates sobre conteúdos da política Municipal de educação.
 
Art. 5º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico em que vivemos.
 
Art. 6º. Após a definição da data da conferência a comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento.

Art. 7º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão do Fórum Nacional de Educação.

Art. 8º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação.

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá