ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 
DECRETO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Transfere a comemoração do feriado Dia da Consciência Negra do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta--feira), no âmbito do Município de Tarauacá.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1o Fica transferida, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarauacá, a comemoração do feriado Dia da Consciência Negra do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), data em que será oficialmente comemorado o feriado no Município.
Art. 2o Fica estabelecido que haverá expediente normal em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2025.Art.
3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá