ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

DECRETO Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso 
de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Lei 
Municipal nº 795/2014;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em substituição, ROMEL MARQUES ALVES PEREIRA, portador do CPF N° 067.202.308-32, para o cargo em Comissão de 
Secretário Municipal de Planejamento, referência CEC-5, do Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Tarauacá. 
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. 
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá