ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

DECRETO Nº059, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Institui a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC para o biênio 2023/2025 do Município de Tarauacá - AC,

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei n° 802, de 30 de abril de 2014, que “dispõe sobre sistema Municipal de cultura de Tarauacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos financiamento e dá outras Providencias”

DECRETA: 
Art. 1º Fica instituído a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC para o biênio 2023/2025.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros:
Representantes do Poder Público
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Francisco das Chagas Felipe de Lima 
Suplente: Maria José de Lima Silva

Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo
Titular: Michael Kelvin Peres de Lima 
Suplente: Raiane Nobre da Silva 

Poder Executivo
Titular: Jones Carlos de Souza Silva
Suplente: Maria de Jesus Mourão da Silva

Secretaria de Promoção Social
Titular: Maria de Souza Nobre
Suplente: Maria Janieire da Silva Araújo 

Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEE
Titular: Maria das Dores Sampaio de Melo
Suplente: Maria do Socorro Góes

Câmara de Vereadores 
Titular: Valdorzinho Vieira do Ó 
Suplente: José Manoel Dourado

Fundação de Cultura Elias Mansour
Titular: Raimunda Ilca Frota de Azevedo 
Suplente: Jarbas de Souza Barbosa

Representando a Sociedade Civil Organizada 
Diversidade Cultural e Populações Tradicionais de Tarauacá
Titular: Maria Célia do Nascimento Clovis
Suplente: Marta Rodrigo da Silva

Artes Cênicas
Titular: Carlos Antônio da Rocha Alencar 
Suplente: José Edson do Nascimento

Artes Visuais
Titular: Flavio Pereira dos Santos
Suplente: Katrícia Araújo Barbosa Kaxinawá 

Comunicação e Aúdio Visual
Titular: Mateus Nascimento Silva 
Suplente: Ralidio da Silva Araújo
 
Culturas Populares Indígenas
Titular: Edna Luiza Alves Yawanawá 
Suplente: Gleyce da Silva Araújo Kaxinawá

Literatura e Patrimônio Cultural 
Titular: José Ivonaldo Benigno Gomes
Suplente: Reinaldo da Silva Jacó

Populações Afro Descendentes Brasileiras e Danças
Titular: José Francisco Benigno Gomes 
Suplente: Thais de Sousa Freire

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

Tarauacá - Acre, 25 de junho de 2024.

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá