ESTADO DO ACRE
Prefeitura Municipal de Tarauacá
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 046, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (PDF)
Dispõe sobre a alteração da data e horário de posse dos candidatos,
constantes no Decreto nº 040, de 22 de março de 2023 e Decreto nº 042,de 24 de março de 2023.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 7º, da Lei no
847/2015 e;
CONSIDERANDO o Tópico 9 e Subtópico 9.4 do Edital de Concurso Público nº
002/2019 de 21 marco de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data e horário para o ato de posse constantes no
Decreto nº 040, de 22 de março de 2023 e Decreto nº 042, de 24 de março
de 2023, que passarão a vigorar com a seguinte alteração:
(...)
Art. 4º Cumpridos todos os requisitos, o candidato deverá
comparecer a Prefeitura Municipal de Tarauacá, situado na rua Cel. Juvêncio
de Menezes, no dia 18 de abril de 2023, às 10hrs, para o ato de posse.
(...)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura e
publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
Decreto N°046/2023 - Alterar a data e horário para o ato de posse
Doeac 13.504
Pág. 189
Data 31/03/2023