ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 
DECRETO Nº 063, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano 
Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal 
de Assistência Social do município de Tarauacá, Acre.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de
suas atribuições legais, prevista pelo Art. 60, Incisos V e VII da Lei Or
gânica do Município de Tarauacá:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear os servidores abaixo identificados para comporem
a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência
COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, AC.

Presidenta:
Deise Maria Sampaio Figueiredo

Membros:
Edivando Sombra de Souza,
Elissandra Silva e Silva,
Ducirlandia Fontenele Rego,
Jyensveserpher Assaline Jardim,
Deived da Silva Souza e
Ana Maria Batista da Silva.
 
Art. 2º - Ficarão a cargo da Comissão de elaboração, todas
as etapas pertinentes à construção, divulgação, execução
e monitoramento das ações propostas, obedecendo às
ordenações legais vigentes.

Art. 3º - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto ao
Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos
e financeiros, necessários à execução do plano de contingência,
durante o período em que for reconhecida a situação de epidemia
de Corona vírus no estado do Acre. 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá