ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 005 de 20 DE AGOSTO DE 2024.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a pactuação das Metas e Indicadores para o ano de 2024, do município de Tarauacá da Região de Saúde Juruá do Estado do Acre, conforme Anexo único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá (AC), 20 de agosto de 2024.
AILTON DIAS DE MENESES
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 025 /2023
CMS - Resolução N°005/2024 - Aprovar a pactuação das Metas e Indicadores 2024
Doeac 13.844
Pág (s) 259-262
Data: 21/08/2024