ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
 
ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil
e dezenove,  às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde
– SEMSA, situado à Avenida Tancredo Neves, 611 em atendimento
ao Edital de Convocação publicado no município de Tarauacá,
reuniram-se as instituições para compor o Segmento de
Trabalhadores do Sistema Único de Saúde. O Presidente do
Conselho Municipal de Saúde apresentou-se e ressaltou
aos presentes a importância do momento para o fortalecimento
do controle social no Sistema Único de Saúde e participação
social no SUS. Informou que todo o processo de eleição
foi baseado nas recomendações da Resolução nº. 453
do Conselho Nacional de Saúde, possibilitando tornar o processo
democrático. Em seguida, explicou a paridade dos Conselhos de
Saúde, sendo 50% de usuários, 25% de trabalhadores do SUS
e 25% de Gestor-Prestador (s) de Serviço (s). Após esclarecimentos,
a plenária optou pelo consenso apresentando espontaneamente
as instituições para ocuparem as 8 (oito) vagas (de acordo com
regimento interno) disponíveis, a saber: 
1) (Associação dos Agentes Penitenciários - Titular)
2) (AFAT - Titular)
3) (Associação dos Moradores do Corcovado - Titular)
4) (SINTEAC - Titular)
5) (Polo Indígena - Suplente)
6) (SIMTAR- Suplente)
7) (SINTESAC - Suplente)
8) (IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA - Suplente).
O Secretário Municipal de Saúde Sr Pedro Claver de Souza Freire
ressaltou aos representantes das instituições eleitas o prazo do
envio dos nomes dos Conselheiros para a que seja feito o Decreto
de Nomeação dos Conselheiros de Saúde, biênio 2019 a 2021 e,
agradeceu a presença de todos. Não havendo mais o que tratar
a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes Figueiredo Secretária
Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue assinada por
mim e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Sr. Antonio Viana de Souza, as demais assinaturas constam
na lista de presença, anexa.
ANTONIO VIANA DE SOUZA
ANTONIA LOPES FIGUEIREDO
ENEIDA MARIA DOS AMAUACAS GOMES
RODINÉIA GUILHERME DE ABREU
SAME MARTINS DA SILVA KAXINAWÁ
AILTON DIAS DE MENEZES
JOÃO EVANGELISTA GONÇALVES MACIEL
JOSÉ SALES DA SILVA
JERCIVÂNIA PIMENTEL DE SOUZA
CLAYLSON TRAJANO DA SILVA
SILVÂNIA NUNES COELHO FARIAS
PEDRO CLAVER DE SOUSA FREIRE
RAIMUNDO NONATO DE LIMA MARTINS