Legislação Municipal

Edital de Convocação para a 4ª Turma da Etapa Adicional do PSS N°004/2025- DOEAC nº14374

Aviso de Edital - PE N°065/2026 - DOEAC n°14374

Inexigibilidade N°021/2026 Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CREAS.

DL N°017/2026 Videomonitoramento para a casa RENASCER

Aviso de Ratificação DL N°017/2026 - DOEAC N°14374

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°021/2026 - DOEAC nº14374

PE N°065/2026 - Equipamentos médico-hospitalares e equipamentos veterinários

Edital de Convocação da Etapa Adicional - (TURMA 5) - Técnico de Enfermeiro - PSS 004/2025/SEMSA

Portaria nº1353/2026 - Conceder 02 diárias ao servidor Emilio José Gregório do Amaral

Portaria nº1337/2026 - Concessão de diárias a Nataliane Marinho Silva

Portaria nº1341/2026 - Concessão de diárias a Eire Ferreira da Silva

Decreto nº102/2026 - Transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor

Portaria nº1342/2026 - Concessão de diárias a Ana Maria Batista da Silva

Portaria nº1359/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº362/2026 - PE nº049/2026

Ata nº97/2026 - E. P. D. FERREIRA LTDA - PE SRP nº24/2026 - DOEAC nº14373

Portaria nº1358/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº366/2026 - PE nº90009/2026

Portaria nº1340/2026 - Concessão de diárias a Samuel Correia da Silva

Portaria nº1332/2026 - Concessão de diárias a Tamires de Oliveira Soares

Portaria nº1360/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº363/2026 - PE n°049/2026

Portaria nº1335/2026 - Concessão de diárias a Tatyane Viana da Silva